Alcolumbre condiciona votação da PEC do fim da escala 6x1 a requerimento
No Senado brasileiro, Alcolumbre diz que antecipar a votação da PEC 221/2019 depende de requerimento formal, e a proposta segue em primeiro turno de discussão.
Pontos principais
- Davi Alcolumbre afirmou que ainda não recebeu requerimento formal para antecipar a votação da PEC 221/2019.
- A tramitação do Senado registra a PEC na ordem do dia de 8 de outubro, na terceira sessão de discussão em primeiro turno.
- A PEC, vinda da Câmara dos Deputados, reduz a duração máxima do trabalho para 40 horas semanais e prevê dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
- Em 2 de setembro, a CCJ aprovou o relatório de Omar Aziz (PSD/AM), favorável ao texto da Câmara, e rejeitou as 36 emendas apresentadas.
- Na mesma data, a CCJ aprovou o Requerimento 29/2026, de calendário especial, da senadora Eliziane Gama; Rogério Marinho, Tereza Cristina, Hamilton Mourão e Jaime Bagattoli votaram contra.
No Senado Federal, em Brasília, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, afirmou que ainda não recebeu requerimento formal para antecipar a votação da PEC 221/2019, que trata do fim da escala 6x1. Se o pedido for protocolado, disse, a matéria vai ao Plenário. A tramitação publicada pelo Senado registra a proposta na terceira sessão de discussão em primeiro turno, incluída na ordem do dia de 8 de outubro, sem data de votação fixada.
Em 2 de setembro, a CCJ aprovou o parecer de Omar Aziz (PSD/AM), favorável ao texto vindo da Câmara dos Deputados e contrário às 36 emendas. No mesmo dia, a comissão aprovou o Requerimento 29/2026, de calendário especial, de autoria da senadora Eliziane Gama. Até a consulta do Senado, às 16h15 de 8 de outubro, não constava requerimento de calendário especial ou de quebra de interstício apresentado ao Plenário.
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