Governo libera R$ 7,5 bilhões para subsidiar preços de combustíveis
A MP 1.395/2026 destina crédito extraordinário para conter o impacto de altas internacionais nos preços do diesel e outros combustíveis.
Pontos principais
- O governo federal editou a MP 1.395/2026 liberando R$ 7,5 bilhões em crédito extraordinário.
- Do valor total, R$ 6,1 bilhões são direcionados especificamente ao diesel rodoviário.
- A ANP ficará responsável pelo repasse dos recursos a produtores e importadores.
- O benefício deve ser repassado integralmente como desconto no preço final ao consumidor.
- A medida substitui subsídios anteriores que perderam a validade em setembro.
O governo federal editou a Medida Provisória 1.395/2026, que destina R$ 7,5 bilhões em crédito extraordinário para subsidiar combustíveis. A iniciativa busca mitigar o impacto da volatilidade dos preços do petróleo no mercado internacional, garantindo maior estabilidade para o consumidor final brasileiro. Do montante total liberado, R$ 6,1 bilhões serão aplicados especificamente no diesel rodoviário, setor considerado estratégico para a logística nacional.
A execução do repasse ficará sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que fará o pagamento direto aos produtores e importadores. Como contrapartida, as empresas deverão repassar o valor do subsídio como um desconto direto no preço de venda final. A nova MP substitui dispositivos anteriores que perderam a validade em setembro, reforçando a estratégia do governo para conter pressões inflacionárias derivadas dos custos dos combustíveis.
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