Banco Central impõe novas regras para empresas de ativos virtuais
Nova resolução exige transparência de prestadoras de ativos virtuais e veda operações com entidades sem autorização do Banco Central.
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25/09 às 09:15
Pontos principais
- Prestadoras de ativos virtuais devem reportar saldos, dados de custódia, provas de reservas e operações de staking.
- Instituições financeiras estão proibidas de operar com entidades do setor sem autorização do Banco Central a partir de 6 de novembro de 2026.
- A proibição de transações com empresas não autorizadas entra em vigor em 1º de outubro de 2026.
- Regras para envio de informações de custódia e reservas passam a valer em 1º de janeiro de 2027.
O Banco Central do Brasil estabeleceu novas exigências de transparência para prestadoras de serviços de ativos virtuais, incluindo o reporte de saldos, custódia e provas de reservas. A partir de 1º de outubro de 2026, instituições financeiras ficam proibidas de realizar operações com entidades do setor que não possuam autorização da autarquia. As normas específicas para o envio de dados operacionais serão definidas futuramente, com as exigências de custódia entrando em vigor em 1º de janeiro de 2027.
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