Banco Central exigirá comunicação ao Coaf de transferências de cripto acima de US$ 10 mil

O Banco Central do Brasil anunciou novas diretrizes para aumentar o controle e a transparência no mercado de ativos virtuais. A partir de 1º de outubro de 2026, todas as transferências de criptoativos que envolvam carteiras autocustodiadas e possuam valor igual ou superior a US$ 10 mil deverão ser obrigatoriamente comunicadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). A medida busca mitigar riscos em operações onde não há uma instituição autorizada atuando como custodiante, dificultando o monitoramento de fluxos financeiros suspeitos.

Além das transações com criptoativos, a norma estende a obrigatoriedade de comunicação automática ao Coaf para operações de câmbio que envolvam o recebimento ou entrega de moeda estrangeira em espécie acima do mesmo patamar de US$ 10 mil. O cronograma regulatório também prevê que, a partir de 2027, as instituições deverão implementar uma retenção cautelar de 24 horas para transferências de ativos virtuais que superem o limite estabelecido, permitindo uma análise de risco mais detalhada antes da efetivação da operação. Essas ações integram o esforço do regulador para alinhar o setor de ativos virtuais às normas globais de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo.