Fachin nega julgamento conjunto de processos contra Moraes e Mendonça

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, indeferiu o pedido do ministro Alexandre de Moraes para que os processos envolvendo ele próprio e o ministro André Mendonça fossem julgados conjuntamente pelo plenário da Corte. Fachin determinou que a sessão extraordinária de 15 de setembro se concentre exclusivamente na análise do relatório da Polícia Federal sobre as mensagens trocadas entre o ministro Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, figura central nas investigações do Banco Master. O julgamento referente ao ministro André Mendonça, por sua vez, foi pautado para o dia 23 de setembro, visando garantir a conclusão da instrução processual de cada caso de forma independente.

A solicitação de Moraes visava evitar, segundo sua defesa, o risco de decisões contraditórias e eventuais tumultos processuais que poderiam surgir da análise fragmentada dos fatos. No entanto, o presidente do STF argumentou que os objetos das petições e os momentos processuais são distintos, justificando a necessidade de manter o cronograma separado. Com a decisão, Fachin também consolidou sua posição como relator dos inquéritos que envolvem o caso Master, retirando a relatoria que estava anteriormente sob responsabilidade de Mendonça, em uma medida fundamentada no Regimento Interno do Supremo e no Código de Processo Civil para prevenir impedimentos.

O desdobramento ocorre em um momento de alta sensibilidade institucional, dado que as investigações tocam em supostas irregularidades financeiras e possíveis ramificações políticas envolvendo membros da cúpula do Judiciário. Ao assumir a relatoria e organizar a pauta, Fachin busca centralizar a condução dos procedimentos, enquanto o plenário se prepara para analisar as condutas sob suspeita. A expectativa agora recai sobre as sessões de setembro, que deverão definir os próximos passos das investigações e o impacto político das decisões tomadas pelo colegiado sobre os ministros citados.