Ministério da Fazenda retifica cláusula do Convênio ICMS nº 96
Pasta corrigiu a numeração da cláusula de vigência do convênio publicado originalmente no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026.
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16/09 às 14:15
Pontos principais
- A retificação altera a referência da cláusula de vigência de segunda para terceira.
- O ato original foi publicado no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026.
- A correção foi assinada por Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.
O Ministério da Fazenda publicou uma retificação referente ao Convênio ICMS nº 96, originalmente divulgado no Diário Oficial da União em 9 de setembro de 2026. A alteração corrige a numeração da cláusula que trata da vigência do texto.
Conforme o documento, a referência foi ajustada de segunda para terceira cláusula. O ato de correção foi assinado por Carlos Henrique de Azevedo Oliveira.
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