Ministério da Fazenda retifica Ato COTEPE/ICMS nº 94
O Ministério da Fazenda corrigiu o Ato COTEPE/ICMS nº 94, publicado em setembro de 2026, para ajustar a lista de itens especificados na norma.
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15/09 às 14:16
Pontos principais
- A retificação altera a redação do artigo 1º do ato normativo original.
- O ajuste exclui o item 15 da lista de itens afetados pela norma.
- O ato original foi publicado no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2026.
O Ministério da Fazenda publicou uma retificação referente ao Ato COTEPE/ICMS nº 94, originalmente divulgado no Diário Oficial da União em 14 de setembro de 2026. A medida altera a redação do artigo 1º do texto normativo.
O ajuste promove a exclusão do item 15 da lista de itens especificados na norma original. A correção visa adequar o conteúdo do ato aos parâmetros estabelecidos pela pasta.
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