Ministério da Fazenda retifica Ajuste SINIEF nº 19
Pasta corrige referência normativa sobre informações do Ato COTEPE/ICMS no Ajuste SINIEF nº 19.
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14/09 às 06:45
Pontos principais
- A retificação altera a remissão contida no parágrafo 2º da cláusula quarta do Ajuste SINIEF nº 19.
- O texto original citava incorretamente o parágrafo 5º como referência para as informações do Ato COTEPE/ICMS.
- A correção estabelece que a referência correta para as informações estipuladas no Ato COTEPE/ICMS é o parágrafo 6º.
O Ministério da Fazenda publicou uma retificação referente ao Ajuste SINIEF nº 19, corrigindo a indicação normativa contida no parágrafo 2º da cláusula quarta. A alteração visa sanar um erro na remissão que tratava das informações estipuladas no Ato COTEPE/ICMS.
Anteriormente, o texto citava de forma incorreta o parágrafo 5º como base para essas informações. Com a correção, o documento passa a indicar corretamente o parágrafo 6º como a referência normativa adequada.
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