Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 16 de setembro de 2026
Ato NormativoSeção 1 · Edição 175 · Pág. 53
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Conselho Nacional de Política Fazendária
O que significa para o Brasil?
Este ato corrige um erro de numeração de cláusula no texto original do Convênio ICMS nº 96. A alteração ajusta a referência à entrada em vigor do documento, sem modificar o conteúdo das regras tributárias estabelecidas.
Resumo gerado por IA a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No Convênio ICMS nº 96, de 4 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 9 de setembro de 2026, Seção 1, página 50, onde se lê: "Cláusula segunda Este convênio entra em vigor..."; leia-se: "Cláusula terceira Este convênio entra em vigor...".
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA
Entidades citadas
Pessoas
Carlos Henrique de Azevedo Oliveira
Normas citadas
Convênio ICMS nº 96