Ato NormativoSeção 1Edição nº 174Pág. 36
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Conselho Nacional de Política Fazendária
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato corrige um erro de digitação na lista de itens de uma norma anterior sobre o ICMS. A alteração ajusta a numeração dos itens que compõem o texto original do Ato COTEPE/ICMS nº 94.
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Texto integral
RETIFICAÇÃO
No art. 1º do Ato COTEPE/ICMS nº 94, de 11 de setembro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2026, Seção 1, página 24,
Onde se lê: "Art. 1º Os itens 1, 6 a 21, 34, 35 e 53 do ...",
Leia-se: "Art. 1º Os itens 1, 6 a 14, 16 a 21, 34, 35 e 53 do ...".
Entidades citadas
- Órgãos
- Diário Oficial da União
- Normas citadas
- Ato COTEPE/ICMS nº 94