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PGR defende retirada de sigilo em inquérito sobre Banco Master

A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio ao STF para tornar público inquérito que investiga a rede de pagamentos de Daniel Vorcaro e do Banco Master.

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Foto: Folha de São Paulo - Política
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14/09 às 08:45, atualizado 19:32

Pontos principais

  • A PGR enviou parecer ao STF favorável à abertura da Petição 15.645.
  • O inquérito apura a rede de pagamentos do banqueiro Daniel Vorcaro e do Banco Master.
  • O vice-procurador-geral, Hindenburgo Chateaubriand, formalizou o pedido de retirada de sigilo.
  • A medida visa permitir que ministros do STF analisem elementos essenciais para o julgamento.
  • O ministro André Mendonça mantém sob reserva outras quebras de sigilo bancário e fiscal do caso.
  • O STF já tornou públicos 53 procedimentos relacionados às investigações do Banco Master.
  • A decisão final sobre a abertura do processo cabe ao presidente do STF, Edson Fachin.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se oficialmente ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor da retirada do sigilo da Petição 15.645. O processo investiga a rede de pagamentos associada ao banqueiro Daniel Vorcaro e ao Banco Master, sendo considerado um elemento central para o entendimento das apurações em curso na Corte.

O pedido foi formalizado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, que argumentou ser necessário o acesso ao material para que os ministros do STF compreendam a totalidade dos fatos. A manifestação ocorre em um momento de intensa movimentação jurídica sobre o caso, que já teve 53 procedimentos de apuração tornados públicos pelo tribunal até o momento.

Enquanto a PGR defende a transparência total dos dados, o ministro André Mendonça mantém sob reserva mais de 30 quebras de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas ligadas ao grupo. A expectativa agora recai sobre o presidente do STF, Edson Fachin, a quem cabe decidir se autoriza a abertura dos documentos solicitados pela Procuradoria.

O desdobramento é parte de uma investigação mais ampla, conhecida como Operação Compliance Zero, que envolve apurações sobre transações financeiras suspeitas. O julgamento no STF, previsto para a próxima terça-feira (15), deve analisar mensagens trocadas entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, além de avaliar o andamento de pedidos da Polícia Federal sobre autoridades com foro privilegiado.

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