Ato NormativoSeção 1Edição nº 173Pág. 27
RETIFICAÇÃO
Ministério da Fazenda › Conselho Nacional de Política Fazendária
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste ato corrige um erro de digitação na data de um protocolo sobre ICMS publicado anteriormente. A alteração ajusta o ano de referência de 2025 para 2026 no título do documento.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
RETIFICAÇÃO
No título do Protocolo ICMS nº 89, de 27 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 31 de agosto de 2026, Seção 1, página 18, onde se lê: "... de agosto de 2025"; leia-se: "... de agosto de 2026".
Entidades citadas
- Órgãos
- Diário Oficial da União
- Normas citadas
- Protocolo ICMS nº 89