Governo envia Medida Provisória 1.391 ao Congresso Nacional
O presidente da República encaminhou a Medida Provisória nº 1.391 para análise dos parlamentares nesta sexta-feira.
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14/09 às 14:45
Pontos principais
- A Medida Provisória nº 1.391 foi formalmente enviada ao Congresso Nacional.
- O ato de encaminhamento ocorreu em 11 de setembro de 2026.
- O texto segue agora para apreciação e análise do Poder Legislativo.
O presidente da República encaminhou ao Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 1.391 para análise legislativa. O ato formal foi realizado no dia 11 de setembro de 2026.
A medida segue agora os trâmites regimentais para ser apreciada pelos parlamentares. O envio cumpre a formalidade necessária para que o Poder Legislativo inicie a análise do conteúdo da proposta.
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