Governo publica MP que autoriza subvenção de R$ 1 por litro de diesel
Medida Provisória visa garantir o abastecimento nacional diante de instabilidades geopolíticas com impacto bilionário nas contas públicas.
Pontos principais
- A MP 1.391 concede subvenção de R$ 1,00 por litro de diesel a produtores e importadores.
- O governo reduziu em R$ 0,63 as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina.
- As contribuições sobre o etanol hidratado foram zeradas pela nova medida.
- O impacto fiscal total das ações no setor de combustíveis é estimado em R$ 7 bilhões mensais.
- A subvenção ao diesel tem vigência inicial de 30 dias, prorrogável pelo Ministério da Fazenda.
O governo federal publicou a Medida Provisória 1.391, que autoriza a concessão de subvenção econômica de R$ 1,00 por litro de óleo diesel. A iniciativa busca assegurar a estabilidade do abastecimento nacional frente aos riscos decorrentes de instabilidades geopolíticas globais. A medida possui vigência inicial de 30 dias, com possibilidade de prorrogação pelo Ministério da Fazenda, e estima um impacto direto de R$ 5 milhões mensais apenas para o diesel.
Além do diesel, o pacote de medidas inclui a redução de R$ 0,63 nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina e a desoneração total das contribuições sobre o etanol hidratado. O impacto fiscal acumulado dessas ações no setor de combustíveis é avaliado em R$ 7 bilhões por mês. O movimento reflete a estratégia da gestão de Donald Trump para conter a volatilidade nos preços e garantir a segurança energética do país.
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