O governo federal planeja editar uma Medida Provisória para uma nova subvenção do diesel, em parceria com os estados, para mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio e a resistência de distribuidoras.
O governo federal anunciou que editará uma Medida Provisória (MP) para implementar uma nova subvenção do diesel, em colaboração com os estados. A iniciativa busca mitigar os efeitos da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis e superar a resistência de grandes distribuidoras ao programa de subvenção atual. A proposta prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado, com o custo dividido entre a União e os governos estaduais, resultando em um impacto fiscal estimado entre R$ 3,5 bilhões e R$ 4 bilhões.
Atualmente, apenas Rio de Janeiro e Rondônia recusaram a adesão à proposta inicial, enquanto outros estados ainda avaliam. Grandes distribuidoras como Vibra, Ipiranga e Raízen têm resistido ao primeiro programa de subvenção, alegando que o socorro governamental é insuficiente para cobrir a diferença entre os preços de mercado e os limites fixados. Em contraste, Petrobras, Refinaria de Mataripe (Acelen) e outras empresas menores aderiram, cobrindo cerca de 70% da demanda nacional de diesel. O governo considera ajustes nos limites de preço e espera que a nova medida, somando R$ 1,52 por litro de subvenção total, ajude a diminuir a defasagem.
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