Primeira Turma do STF rejeita habeas corpus em favor de Bolsonaro
Ministros negaram pedido de liberdade feito por um terceiro sem autorização da defesa do ex-presidente, que cumpre pena de 27 anos.
Pontos principais
- A Primeira Turma do STF formou maioria para rejeitar um pedido de habeas corpus protocolado por um estudante de Direito.
- A defesa de Jair Bolsonaro afirmou desconhecer a iniciativa e não autorizou o pleito.
- Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin votaram contra o pedido, garantindo a maioria necessária.
- O ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido de julgar a matéria por ser o autor do ato questionado.
- Bolsonaro cumpre pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado e está em prisão domiciliar.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar um pedido de habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro. A solicitação foi protocolada por Cláudio Leme Cavalheiro, um estudante de Direito que não possui vínculo com a equipe jurídica do ex-presidente. Em manifestação enviada à Corte, a defesa de Bolsonaro esclareceu que não tinha conhecimento da iniciativa e que não autorizou o pedido de liberdade. Os ministros Cármen Lúcia, relatora do caso, e Cristiano Zanin votaram pelo indeferimento, enquanto o ministro Alexandre de Moraes declarou-se impedido, uma vez que é o autor do ato judicial questionado no habeas corpus. O ex-presidente cumpre atualmente uma pena de 27 anos por tentativa de golpe de Estado, encontrando-se em regime de prisão domiciliar devido a questões de saúde.
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