Daily Journal
Daily Journal

Congresso aprova incentivos a minerais e datacenters antes de eleição

Legislativo encerra esforço concentrado com foco em economia, enquanto PECs da escala 6x1 e da Segurança Pública são adiadas para o pós-eleição.

Daily Journal
Foto: G1 Política
||
06/09 às 00:30

Pontos principais

  • Fim da taxa sobre compras internacionais de até US$ 50 foi aprovado pelo Congresso.
  • Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos contará com fundo de R$ 5 bilhões.
  • Regime especial de tributação para serviços de datacenter foi estabelecido.
  • Votação da PEC da escala 6x1 e da PEC da Segurança Pública ficou para depois do pleito.
  • Articulação do governo federal é impactada por tensões no Supremo Tribunal Federal.

O Congresso Nacional concluiu uma semana de esforço concentrado com avanços em pautas econômicas estratégicas para o governo. Entre as principais medidas aprovadas estão a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que terá um fundo de R$ 5 bilhões, e a criação do Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), visando impulsionar a infraestrutura digital no país. Além disso, os parlamentares aprovaram o fim da taxação sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que deve seguir para sanção presidencial na próxima semana. Apesar das vitórias econômicas, temas de forte apelo popular e institucional, como a PEC da escala 6x1 e a PEC da Segurança Pública, tiveram suas votações adiadas pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para o período pós-eleitoral. O cenário político segue pressionado por divergências internas e pela crise envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal.

Comentários

Carregando comentários...