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Congresso inicia esforço concentrado para votar pautas prioritárias

Parlamentares priorizam votações sobre jornada de trabalho, tributação de compras internacionais e incentivos a minerais críticos até 4 de setembro.

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Foto: Times Brasil
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31/08 às 08:15, atualizado 15:32

Pontos principais

  • O esforço concentrado ocorre entre 31 de agosto e 4 de setembro, marcando a última semana de votações antes das eleições.
  • A pauta inclui a PEC 221/2019, que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, com relatório previsto para quarta-feira na CCJ.
  • A MP 1.357/2026, que regula a tributação de compras internacionais de até US$ 50, deve ser votada até 8 de setembro.
  • O Senado analisa o PL 2.780/2024, que estabelece a política nacional de investimentos em minerais críticos com aporte de até R$ 7 bilhões.
  • O projeto Redata (PL 278/2026) entra na pauta com o objetivo de criar incentivos fiscais para a instalação de data centers no Brasil.
  • O Estatuto do Aprendiz, que reorganiza regras de aprendizagem profissional e define cotas de contratação, também será votado.
  • A agenda é resultado de uma reaproximação entre o governo federal e as lideranças do Legislativo para destravar pautas represadas.

O Congresso Nacional iniciou nesta semana um esforço concentrado que se estende até o dia 4 de setembro, focando na votação de propostas consideradas prioritárias pelo governo e pelas lideranças legislativas. Este período representa a última janela de votações antes do agravamento do calendário eleitoral, sendo estratégico para a aprovação de medidas com alto impacto econômico e social. Entre os temas centrais estão a discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, a regulamentação da tributação de compras internacionais e o avanço de marcos regulatórios para setores estratégicos.

Além das pautas de costumes e trabalho, o Legislativo dedica atenção a projetos voltados ao desenvolvimento tecnológico e industrial, como o marco legal para minerais críticos e incentivos fiscais para a instalação de data centers no país. A articulação política, facilitada pela reaproximação entre o Palácio do Planalto e as presidências da Câmara e do Senado, busca garantir a celeridade necessária para que essas matérias sejam apreciadas antes do prazo limite de votações. A conclusão dessas pautas é vista como essencial para a agenda econômica do governo, que busca consolidar avanços em infraestrutura e produtividade antes da reta final das eleições.

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