Comissão mista aprova MP que estende programa para reduzir filas do INSS
A medida prorroga o programa de gestão de benefícios até 2026, reduzindo o prazo de espera para processos e oferecendo bônus por produtividade.
Pontos principais
- A Medida Provisória 1369/26 estende o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) até 31 de dezembro de 2026.
- O tempo mínimo de espera para que um processo seja incluído no programa caiu de 45 para 30 dias.
- Novos pedidos de aposentadoria e auxílio-doença passam a ter prioridade equivalente às revisões de benefícios.
- Servidores que atingirem metas de produtividade receberão um bônus extraordinário como incentivo.
- Dados da relatora Zenaide Maia indicam que o programa reduziu a fila de processos de 2,7 milhões para 1,7 milhão no primeiro semestre de 2026.
Uma comissão mista aprovou a Medida Provisória 1369/26, que prorroga o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) até o final de 2026. A iniciativa busca mitigar o represamento de pedidos no INSS e na Perícia Médica Federal, estabelecendo que novos requerimentos de aposentadoria e auxílio-doença recebam o mesmo tratamento prioritário que as revisões de benefícios. Além disso, a proposta reduz de 45 para 30 dias o prazo de espera necessário para que um processo entre no escopo do programa, visando maior celeridade na análise administrativa.
Para garantir a eficácia da medida, o texto prevê o pagamento de bônus extraordinário aos servidores que alcançarem as metas de produtividade estabelecidas. A relatora da matéria, senadora Zenaide Maia, destacou que o PGB já demonstrou resultados positivos, contribuindo para a redução da fila de processos pendentes de 2,7 milhões para 1,7 milhão durante o primeiro semestre de 2026.
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