Comissão mista vota hoje MP para reduzir filas no INSS
O Congresso analisa nesta terça-feira medida que amplia programa para acelerar a análise de processos previdenciários e assistenciais pendentes.
Pontos principais
- A comissão mista vota a MP 1369/26, que expande o Programa de Gerenciamento de Benefícios.
- A medida foca em requerimentos com mais de 30 dias de espera ou prazos judiciais vencidos.
- O objetivo central é reduzir o tempo de resposta do INSS e da Perícia Médica Federal.
- A senadora Zenaide Maia atua como relatora da proposta no colegiado.
- A sessão de votação está marcada para as 14h30 desta terça-feira, no Senado.
Uma comissão mista do Congresso Nacional reúne-se nesta terça-feira, às 14h30, para votar o relatório da Medida Provisória (MP) 1369/26. A proposta busca ampliar as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios, com foco direto na redução das filas de espera no INSS e na Perícia Médica Federal. Sob a relatoria da senadora Zenaide Maia, o texto visa otimizar o monitoramento de requerimentos previdenciários e assistenciais que superam 30 dias de tramitação ou que possuem prazos judiciais expirados. A iniciativa é considerada estratégica para o governo, visto que a demora na concessão de benefícios impacta diretamente a vida de milhões de segurados. Caso aprovada na comissão, a matéria seguirá para análise nos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, sendo um passo fundamental para a modernização do fluxo administrativo da autarquia.
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