Relatora mantém estrutura da MP das Blusinhas e discute ajustes
A senadora Leila Barros confirmou a preservação da estrutura da MP 1357/26, enquanto negocia alterações pontuais com o governo federal.
Pontos principais
- A relatora Leila Barros afirmou que a estrutura central da MP das Blusinhas será mantida.
- Discussões em curso envolvem a compensação para empresas e a exclusividade dos Correios nas entregas isentas.
- A votação da proposta na comissão mista foi adiada para esta quarta-feira, 2 de setembro.
- O texto recebeu 112 emendas e busca equilibrar a concorrência entre o mercado internacional e a indústria nacional.
- A medida provisória precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro para evitar a perda de validade.
A senadora Leila Barros, relatora da Medida Provisória 1357/26, conhecida como 'MP das Blusinhas', confirmou que a estrutura central do texto será preservada, apesar das negociações em curso com o governo federal. A proposta, que visa zerar o imposto de importação para remessas internacionais de até US$ 50, enfrenta um cronograma apertado, com a necessidade de aprovação pelo Congresso até o dia 8 de setembro para manter sua vigência. O debate atual foca em ajustes técnicos, incluindo a compensação para empresas nacionais e a definição sobre a exclusividade dos Correios na logística de entregas isentas. A votação na comissão mista, que recebeu 112 emendas, foi adiada para esta quarta-feira, 2 de setembro, visando permitir os ajustes finais no relatório antes da deliberação definitiva.
