CCJ do Senado vota PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1
A CCJ do Senado vota nesta quarta-feira a PEC que extingue a escala 6x1, com expectativa de que o tema avance para o plenário ainda nesta semana.
Pontos principais
- A votação na CCJ do Senado está prevista para ocorrer na próxima quarta-feira.
- O texto estabelece uma transição de 14 meses para reduzir a jornada semanal de 44 para 40 horas.
- A proposta garante dois dias de descanso semanal remunerado, preferencialmente com um domingo incluso.
- O vice-presidente Geraldo Alckmin indicou a possibilidade de a matéria ser votada no plenário do Senado ainda nesta semana.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal tem agendada para esta quarta-feira a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala de trabalho 6x1. O texto propõe uma transição gradual de 14 meses, reduzindo a carga horária semanal de 44 para 40 horas, com uma etapa intermediária de 42 horas após 60 dias da promulgação. A medida assegura dois dias de descanso semanal remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, embora permita regimes diferenciados para profissões específicas mediante negociações coletivas. O vice-presidente Geraldo Alckmin afirmou que existe a possibilidade de a proposta avançar para votação no plenário do Senado ainda nesta semana. Enquanto aliados do governo buscam celeridade na tramitação, setores da oposição utilizam instrumentos regimentais para tentar adiar a deliberação, mantendo o debate sobre a modernização das relações trabalhistas no centro da agenda política.
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