Apple altera taxas da App Store na União Europeia para cumprir regras

A Apple anunciou uma reestruturação significativa em seus termos de negócios para a União Europeia, visando encerrar disputas regulatórias com a Comissão Europeia. A principal mudança é a eliminação da taxa por instalação, conhecida como Core Technology Fee, que será substituída por uma comissão de tecnologia central de 5% sobre vendas realizadas em marketplaces alternativos. A medida é um desdobramento direto do diálogo entre a gigante de tecnologia e os reguladores do bloco, buscando alinhar a operação da empresa ao Digital Markets Act (DMA).

Além da nova estrutura de taxas, a Apple ajustou as comissões dentro da App Store oficial, que agora variam entre 15% e 26% dependendo do modelo de negócio e do perfil do desenvolvedor. A empresa também introduziu novas diretrizes de segurança, proibindo links de pagamento externo em aplicativos da categoria Kids e exigindo controles parentais rigorosos para usuários menores de 18 anos. As alterações, que também permitem métodos de pagamento alternativos, entrarão em vigor em 1º de outubro de 2026, marcando uma mudança na forma como a companhia monetiza seu ecossistema no mercado europeu.