Congresso renova outorgas de rádios FM no Rio Grande do Sul
O Congresso Nacional aprovou a renovação das permissões de radiodifusão para as emissoras Rádio Vale Feliz e Rádio Paranhana, no Rio Grande do Sul.
Pontos principais
- A Rádio Vale Feliz Ltda. teve sua outorga renovada por dez anos, com vigência retroativa a 8 de agosto de 2018.
- A Rádio Paranhana FM Ltda. também obteve renovação de dez anos, com prazo contado a partir de 24 de setembro de 2020.
- Ambas as renovações foram formalizadas por decretos legislativos de 2026, seguindo diretrizes do Ministério das Comunicações.
- As concessões para exploração de radiodifusão sonora em frequência modulada não conferem direito de exclusividade às emissoras.
O Congresso Nacional oficializou a renovação das permissões de radiodifusão sonora em frequência modulada para duas emissoras no Rio Grande do Sul. A Rádio Vale Feliz Ltda., sediada em Feliz, teve sua continuidade garantida pelo Decreto Legislativo nº 238 de 2026, com prazo retroativo a 8 de agosto de 2018. Paralelamente, o Decreto Legislativo nº 242 de 2026 assegurou a renovação da Rádio Paranhana FM Ltda., em Parobé, com vigência a partir de 24 de setembro de 2020. Ambas as medidas seguem portarias do Ministério das Comunicações emitidas em 2023 e reforçam a manutenção dos serviços locais de comunicação. As renovações, válidas por dez anos, foram concedidas sem direito de exclusividade, mantendo a conformidade com as normas regulatórias do setor de telecomunicações brasileiro e garantindo a continuidade da programação para as respectivas comunidades.
Comentários
Carregando comentários...