Senado argentino avança projeto que pune denúncias falsas de crimes sexuais

O Senado da Argentina deu prosseguimento a um projeto de lei que visa criminalizar denúncias falsas em casos de crimes sexuais, violência de gênero e abusos contra menores. A proposta, que conta com o apoio da gestão do presidente Javier Milei, estabelece penas de até seis anos de prisão para os autores das denúncias, caso a falsidade seja comprovada em juízo. A medida é apresentada como um mecanismo para evitar abusos no sistema judiciário. No entanto, o texto enfrenta resistência de setores da sociedade civil e especialistas jurídicos. Críticos apontam que a severidade da pena proposta é desproporcional, superando inclusive as sentenças aplicadas para determinados crimes sexuais reais. O debate reflete a polarização política no país sobre as políticas de gênero e a reforma do sistema penal sob o atual governo.