Governo federal retifica lista de assinaturas do Decreto nº 13.015
A retificação formaliza a inclusão dos nomes de Lula, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano como signatários do decreto.
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09/07 às 06:15
Pontos principais
- O Decreto nº 13.015 foi originalmente publicado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026.
- A correção altera especificamente o campo das assinaturas do ato do Poder Executivo.
- Foram incluídos os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano.
O governo federal publicou uma retificação referente ao Decreto nº 13.015, originalmente divulgado no Diário Oficial da União em 11 de junho de 2026. A alteração formaliza a identificação dos signatários do ato do Poder Executivo, incluindo os nomes de Luiz Inácio Lula da Silva, João Paulo Ribeiro Capobianco e Gustavo Costa Feliciano na lista de assinaturas.
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