Congresso retifica decreto legislativo para incluir Davi Alcolumbre

O Congresso Nacional realizou uma retificação formal no Decreto Legislativo nº 153 de 2026, com o objetivo de incluir o nome do senador Davi Alcolumbre como um dos signatários do documento. A correção visa garantir a precisão dos registros oficiais sobre a autoria e a responsabilidade pelo ato, que foi assinado em Brasília no dia 22 de junho de 2026. A publicação original do decreto havia ocorrido no Diário Oficial da União em 24 de junho de 2026, sem a menção ao parlamentar. A atualização é um procedimento administrativo padrão para assegurar a integridade dos atos legislativos e a correta identificação dos responsáveis pela tramitação e aprovação de medidas no âmbito do Poder Legislativo federal.