Governo federal retifica decreto publicado no Diário Oficial
Ato corrige a grafia dos nomes dos signatários do Decreto nº 13.119, publicado originalmente em 16 de setembro de 2026.
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18/09 às 07:46
Pontos principais
- A retificação altera especificamente a seção de assinaturas do documento.
- O decreto original foi divulgado em edição extra do Diário Oficial da União.
- Os nomes corrigidos são do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dario Carnevalli Durigan.
O Governo Federal publicou uma retificação referente ao Decreto nº 13.119, originalmente divulgado em edição extra do Diário Oficial da União no dia 16 de setembro de 2026. A alteração tem como objetivo corrigir a grafia dos nomes dos signatários presentes no documento.
Os ajustes realizados na seção de assinaturas contemplam os nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dario Carnevalli Durigan.
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