Câmara deve votar projeto que tipifica misoginia como crime

A Câmara dos Deputados prepara a votação do Projeto de Lei 896/2023, que visa incluir a misoginia no rol de crimes de preconceito. A iniciativa, que já recebeu o aval do Senado Federal em março de 2026, propõe equiparar a discriminação de gênero ao crime de racismo, permitindo um endurecimento das penas aplicadas aos infratores. Atualmente, o texto tramita na Casa sob regime de urgência, refletindo a prioridade dada pelo Legislativo ao combate à violência e ao preconceito contra mulheres. A aprovação da medida é vista como um passo estratégico para fortalecer o arcabouço jurídico brasileiro no enfrentamento de condutas discriminatórias, garantindo maior rigor na punição de atos misóginos em todo o território nacional.