Câmara vota relatório que equipara misoginia ao crime de racismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados apresenta nesta terça-feira o relatório final do Projeto de Lei 896/23, que busca endurecer o combate à violência contra a mulher. A proposta central é equiparar a misoginia ao crime de racismo, o que tornaria a prática inafiançável e imprescritível perante a lei. O texto, que conta com alterações sugeridas pela deputada Tabata Amaral, foca especialmente no ambiente virtual, prevendo penas de um a três anos de reclusão para quem incitar o ódio contra mulheres. Além disso, o projeto introduz agravantes para influenciadores que utilizam discursos misóginos para obter vantagem econômica, permitindo a suspensão de contas que disseminem esse tipo de conteúdo. A iniciativa reflete uma tentativa do Legislativo de atualizar a legislação penal frente ao crescimento de crimes de gênero nas redes sociais.