Câmara dos Deputados vota projeto que equipara misoginia ao racismo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o plenário votará nesta semana o projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A medida, defendida pela relatora Tabata Amaral como um avanço civilizatório, propõe que o crime seja tratado como inafiançável e imprescritível, com penas previstas entre dois e cinco anos de reclusão. O texto contempla agravantes específicos para casos que envolvam crianças, adolescentes, idosos ou pessoas com deficiência, além de prever a suspensão de perfis em plataformas digitais que veiculem conteúdos ilícitos. A votação é considerada uma prioridade legislativa para o enfrentamento da violência de gênero no país. Paralelamente, a agenda da Casa para os próximos dias inclui a análise do parecer sobre a proposta que visa alterar a atual escala de trabalho 6x1, tema que também mobiliza intensos debates parlamentares.