Câmara dos Deputados avança com projeto que equipara misoginia ao racismo

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do projeto de lei 896/23, que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo. A proposta define a misoginia como a prática, indução ou incitação de violência ou ofensa à dignidade da mulher em razão de sua condição, prevendo penas de dois a cinco anos de reclusão. Além do caráter punitivo, o texto estabelece que o crime seja inafiançável e imprescritível, buscando combater a supremacia masculina e punir com maior rigor ofensas disseminadas na internet com fins lucrativos ou de engajamento.

O parecer aprovado também reforça a rede de proteção às vítimas ao incluir diretrizes para atendimento policial especializado e alterações na Lei Maria da Penha, focando na identificação precoce de fatores de risco e na redução da dependência financeira das mulheres. Embora o projeto tenha enfrentado resistência inicial da oposição, que questionou dispositivos relacionados à liberdade religiosa, líderes partidários chegaram a um consenso para pautar a votação no plenário da Câmara para a última semana de junho. A medida ainda prevê agravantes para crimes contra grupos vulneráveis e a possibilidade de suspensão de perfis em redes sociais que disseminem conteúdo ilícito.