Senado aprova acordos de coprodução audiovisual com França e China
Comissão de Relações Exteriores aprovou tratados que facilitam investimentos e reconhecem obras brasileiras como nacionais na França e na China.
Pontos principais
- Acordos permitem que produções conjuntas sejam tratadas como nacionais nos países signatários.
- Tratado com a França abrange cinema, TV e plataformas digitais, enquanto o acordo com a China foca em coproduções cinematográficas.
- Iniciativa visa reduzir barreiras regulatórias e ampliar o mercado internacional para o audiovisual brasileiro.
- Projetos seguem para votação no Plenário do Senado após aprovação na Comissão de Relações Exteriores.
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou acordos internacionais com a França e a China destinados a fomentar o setor audiovisual brasileiro. A medida permite que obras realizadas em regime de coprodução sejam reconhecidas como produções nacionais nos países envolvidos, facilitando o acesso a incentivos e mercados estrangeiros. O relator das propostas, senador Humberto Costa, destacou que o objetivo central é reduzir barreiras regulatórias e fortalecer a presença do conteúdo brasileiro no exterior.
O acordo com a França, assinado originalmente em 2017 e que tramita sob o PDL 1023/2025, abrange cinema, televisão e plataformas digitais. Paralelamente, o projeto PDL 1.203/2025 ratifica o acordo de cooperação cinematográfica com a China, também assinado em 2017, com foco na circulação de profissionais e na ampliação da exibição de filmes brasileiros no território chinês. Após a aprovação na comissão, os textos seguem para análise no Plenário do Senado, representando um passo estratégico para a internacionalização da indústria criativa nacional.
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