Senado aprova acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França

O Senado Federal aprovou o projeto de decreto legislativo que ratifica o acordo de coprodução audiovisual entre Brasil e França. Assinado originalmente em 2017, o tratado visa fortalecer a cooperação técnica e criativa entre as duas nações, abrangendo projetos para cinema, televisão e plataformas digitais. Com a medida, as obras realizadas em parceria serão reconhecidas como produções nacionais em ambos os territórios, garantindo aos produtores o acesso a incentivos e benefícios fiscais vigentes nos dois países. Além de fomentar o intercâmbio cultural, o acordo estabelece critérios claros para a participação de empresas e profissionais, bem como para a gestão dos direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos. Após a aprovação no Legislativo, o texto segue para a promulgação pela Presidência da República para entrar em vigor.