Congresso aprova acordo de coprodução cinematográfica com a China
O decreto legislativo formaliza parceria entre Brasil e China para a produção conjunta de filmes, estabelecendo diretrizes de cooperação.
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17/07 às 06:16
Pontos principais
- O acordo foi originalmente assinado em Pequim no dia 1º de setembro de 2017.
- A medida formaliza a cooperação cinematográfica entre o Governo brasileiro e o Governo da República Popular da China.
- O decreto legislativo entra em vigor imediatamente após sua publicação oficial.
- Futuros ajustes que gerem encargos ao patrimônio nacional dependerão de nova aprovação do Congresso.
O Congresso Nacional aprovou o Acordo de Coprodução Cinematográfica firmado entre o Brasil e a China. O texto, que teve sua assinatura original realizada em Pequim no dia 1º de setembro de 2017, estabelece as diretrizes para parcerias na produção de filmes entre os dois países. O decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação oficial. Conforme o documento, eventuais revisões ou ajustes no acordo que resultem em encargos ao patrimônio nacional brasileiro deverão passar por nova aprovação do Congresso Nacional.
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