Grupo de trabalho da Câmara aprova projeto que criminaliza misoginia
Proposta equipara misoginia ao crime de racismo e prevê punições severas para a disseminação de ódio contra mulheres em ambientes digitais.
Pontos principais
- O projeto de lei 896/23 classifica a misoginia como crime inafiançável e imprescritível, com penas de dois a cinco anos de reclusão.
- A proposta estabelece agravantes para crimes cometidos contra grupos vulneráveis ou por autores com grande alcance nas redes sociais.
- O texto inclui medidas específicas para punir a disseminação de ódio contra mulheres em plataformas digitais.
- Deputadas da oposição manifestaram preocupações sobre possíveis riscos à liberdade de expressão e religiosa.
- A votação do relatório final no Plenário da Câmara dos Deputados está prevista para ocorrer até o início de julho.
O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final do projeto de lei 896/23, que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo. A relatora Tabata Amaral incluiu dispositivos que punem a disseminação de ódio contra mulheres na internet, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão. A medida é defendida pela bancada feminina como um passo essencial para conter a desumanização e a violência física contra o público feminino, tornando o crime inafiançável e imprescritível. Por outro lado, parlamentares da oposição, como Julia Zanatta e Adriana Ventura, criticaram o texto, argumentando que as novas regras podem restringir a liberdade de expressão e religiosa. Com a aprovação no grupo de trabalho, a proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara, com expectativa de análise pelos deputados até o início de julho.
Comentários
Carregando comentários...