Grupo de trabalho da Câmara aprova projeto que criminaliza misoginia

O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o relatório final do projeto de lei 896/23, que visa equiparar a misoginia ao crime de racismo. A relatora Tabata Amaral incluiu dispositivos que punem a disseminação de ódio contra mulheres na internet, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão. A medida é defendida pela bancada feminina como um passo essencial para conter a desumanização e a violência física contra o público feminino, tornando o crime inafiançável e imprescritível. Por outro lado, parlamentares da oposição, como Julia Zanatta e Adriana Ventura, criticaram o texto, argumentando que as novas regras podem restringir a liberdade de expressão e religiosa. Com a aprovação no grupo de trabalho, a proposta segue agora para votação no Plenário da Câmara, com expectativa de análise pelos deputados até o início de julho.