Projeto de lei propõe criminalizar a misoginia no Brasil

A deputada Tabata Amaral apresentou uma nova versão do Projeto de Lei 896/23, que busca tipificar a misoginia como crime, equiparando-a ao racismo. O texto substitutivo define a prática como qualquer forma de menosprezo ou discriminação contra mulheres, estabelecendo penas de dois a cinco anos de reclusão. A proposta também foca no combate à violência digital, permitindo a suspensão temporária de contas que promovam discursos de ódio associados à chamada 'machosfera'. Além das sanções penais, o projeto prevê agravantes para casos envolvendo grupos vulneráveis, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. A iniciativa, que conta com apoio de um grupo de trabalho dedicado ao tema, visa fortalecer a proteção jurídica das mulheres e orientar políticas públicas do Ministério das Mulheres contra o assédio online. A votação da matéria no Plenário da Câmara está prevista para ocorrer ainda neste mês.