O governo federal retirou a urgência do PL da escala 6x1 para destravar a pauta da Câmara e evitar o avanço de pautas-bomba com impacto fiscal.
O governo federal decidiu retirar o regime de urgência constitucional do projeto de lei que busca extinguir a escala de trabalho 6x1 e reduzir a jornada semanal para 40 horas. A medida, confirmada pelo ministro José Guimarães, visa destravar a pauta de votações da Câmara dos Deputados, que estava bloqueada pelo prazo regimental desde o final de maio. A decisão, articulada junto ao presidente da Câmara, Hugo Motta, busca permitir a análise de outras matérias prioritárias, como o projeto dos combustíveis, enquanto o Executivo tenta conter o avanço de pautas consideradas prejudiciais à economia, a exemplo da renegociação de dívidas rurais.
Além de permitir um debate mais amplo nas comissões temáticas, a manobra estratégica reflete um impasse político entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em relação ao avanço da PEC do fim da escala 6x1. O governo busca evitar que a Casa avance em propostas classificadas como 'pautas-bomba', que possuem impacto fiscal estimado em mais de R$ 10 bilhões anuais. A decisão sinaliza a intenção do Executivo de exercer maior controle sobre a agenda legislativa e avaliar com cautela os impactos econômicos de alterações na legislação trabalhista, mantendo o apoio de lideranças da Câmara para garantir a estabilidade fiscal.
InfoMoney • 16 jun, 13:59
G1 Política • 16 jun, 12:54
Folha de São Paulo - Mercado • 16 jun, 12:05
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