DPU pede impedimento de Moraes e absolvição de Eduardo Bolsonaro
Defensoria contesta imparcialidade de Moraes e defende absolvição de Eduardo Bolsonaro em ação sobre suposta articulação de sanções contra o Brasil.
Pontos principais
- A DPU protocolou pedido de impedimento contra Alexandre de Moraes, alegando que o ministro seria vítima das sanções mencionadas no processo.
- A defesa argumenta que Eduardo Bolsonaro não teve ingerência na política externa dos EUA e que suas ações foram apenas de interlocução política.
- O defensor Esdras Carvalho questionou a validade da notificação do réu, realizada por edital em vez de carta rogatória.
- Eduardo Bolsonaro é acusado de coação no curso do processo por supostamente incentivar sanções contra o Brasil para evitar a condenação de Jair Bolsonaro.
A Defensoria Pública da União (DPU) intensificou sua atuação no processo que investiga o ex-deputado Eduardo Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de solicitar formalmente o impedimento do ministro Alexandre de Moraes, sob o argumento de que o magistrado seria uma das vítimas das sanções econômicas discutidas na ação, a DPU defendeu a absolvição do réu. Segundo a defesa, não houve ingerência de Eduardo na política externa dos Estados Unidos, tratando-se apenas de interlocução política. O defensor Esdras Carvalho também questionou a validade da notificação do ex-parlamentar, que reside nos EUA e foi notificado por edital. O caso, que tramita na Primeira Turma da Corte, apura a suposta coação no curso do processo, com votos previstos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
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