Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a sessão sob o argumento de composição incompleta do colegiado, reforçando que o rito segue as normas do regimento interno da Corte. O ex-deputado, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, é representado pela DPU por não possuir advogado constituído.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o réu tentou pressionar autoridades brasileiras a partir do exterior, articulando sanções contra o país para interferir em investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. Em paralelo, a defesa do ex-parlamentar argumenta que o ministro Alexandre de Moraes não deveria presidir o julgamento, sob a alegação de que ele teria sido vítima das condutas investigadas. O rito da sessão inclui a leitura do relatório, sustentação oral da acusação e a fase de votação. Caso seja condenado, o processo avançará para a etapa de dosimetria da pena, que pode variar de um a quatro anos de reclusão.