A Primeira Turma do STF iniciou o julgamento de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo, após Moraes negar adiamento da DPU.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (16) o julgamento de Eduardo Bolsonaro, acusado de coação no curso do processo. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar a sessão sob o argumento de composição incompleta do colegiado. O ex-deputado, que reside nos Estados Unidos desde fevereiro de 2025, é representado pela DPU por não possuir advogado constituído. A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sustenta que o réu tentou pressionar autoridades brasileiras a partir do exterior para interferir em investigações sobre a tentativa de golpe de Estado. O rito da sessão inclui a leitura do relatório, sustentação oral da acusação e a fase de votação. Caso seja condenado, o processo avançará para a etapa de dosimetria da pena, que pode variar de um a quatro anos de reclusão.
3 jun, 15:31
11 mai, 21:33
23 abr, 13:04
24 fev, 19:03
20 fev, 09:01
Carregando comentários...