Projeto de lei propõe programa de psicólogos em escolas públicas

O Projeto de Lei 132/26 busca institucionalizar o programa Psicólogo na Escola, visando assegurar suporte psicológico contínuo nas instituições públicas de educação básica no Brasil. A proposta estabelece um cronograma de contratação progressiva, com a meta de alcançar a proporção de um profissional para cada 500 alunos no período de cinco anos. A coordenação da política será realizada conjuntamente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, reforçando as diretrizes já previstas na Lei 13.935/19. A medida é considerada essencial para o acolhimento dos estudantes, a prevenção de transtornos mentais e a identificação precoce de situações de vulnerabilidade, como violência doméstica ou negligência. Atualmente, o projeto segue em tramitação conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado Federal.