Projeto de lei propõe programa de psicólogos em escolas públicas
O PL 132/26 visa garantir assistência psicológica na educação básica pública com metas progressivas de contratação de profissionais.
Pontos principais
- O programa prevê a contratação de um psicólogo para cada 500 alunos em um prazo de cinco anos.
- A iniciativa será gerida de forma compartilhada entre o Ministério da Educação e o Ministério da Saúde.
- O objetivo é prevenir transtornos psíquicos e identificar precocemente casos de violência ou negligência contra estudantes.
- A proposta reforça a Lei 13.935/19, que já estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
- O texto tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados antes de seguir para análise do Senado.
O Projeto de Lei 132/26 busca institucionalizar o programa Psicólogo na Escola, visando assegurar suporte psicológico contínuo nas instituições públicas de educação básica no Brasil. A proposta estabelece um cronograma de contratação progressiva, com a meta de alcançar a proporção de um profissional para cada 500 alunos no período de cinco anos. A coordenação da política será realizada conjuntamente pelo Ministério da Educação e pelo Ministério da Saúde, reforçando as diretrizes já previstas na Lei 13.935/19. A medida é considerada essencial para o acolhimento dos estudantes, a prevenção de transtornos mentais e a identificação precoce de situações de vulnerabilidade, como violência doméstica ou negligência. Atualmente, o projeto segue em tramitação conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado ao Senado Federal.
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