Comissão do Senado vota indenização para policiais por covid-19
Projeto de lei prevê compensação financeira a policiais e bombeiros incapacitados ou falecidos durante a atuação na pandemia.
Pontos principais
- O projeto de lei 2.038/2020 será votado nesta terça-feira (9) na Comissão de Segurança Pública do Senado.
- A proposta visa conceder indenização a agentes de segurança que sofreram incapacidade permanente ou faleceram devido à covid-19.
- O benefício busca equiparar os direitos dos profissionais de segurança pública aos já concedidos aos trabalhadores da saúde.
- A medida abrange policiais, guardas e bombeiros que atuaram na linha de frente durante o período pandêmico.
A Comissão de Segurança Pública do Senado tem agendada para esta terça-feira (9) a votação do projeto de lei 2.038/2020, que estabelece o pagamento de indenização a policiais, guardas e bombeiros. A proposta é voltada especificamente para profissionais que ficaram permanentemente incapacitados ou que faleceram em decorrência da covid-19 durante o exercício de suas funções na pandemia. O texto busca estender a esses agentes de segurança os mesmos benefícios financeiros que já foram garantidos a trabalhadores da área da saúde que atuaram no combate à doença. A iniciativa reconhece o risco enfrentado por essas categorias durante o período de crise sanitária, visando oferecer um suporte financeiro aos profissionais afetados ou às suas famílias, corrigindo uma disparidade no tratamento das categorias que atuaram na linha de frente.