Número de empresas no Programa Empresa Cidadã cai 71% após auditoria
Auditoria da Receita Federal reduz adesão ao programa de licença estendida, enquanto 380 mil mulheres foram demitidas após a licença-maternidade.
Pontos principais
- Adesão ao Programa Empresa Cidadã recuou 71% entre 2024 e 2025 após auditoria da Receita Federal.
- Mais de 380 mil trabalhadoras foram desligadas nos últimos cinco anos logo após o término da licença-maternidade.
- A legislação brasileira assegura estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
- Especialistas apontam que demissões pós-licença podem configurar discriminação de gênero e gerar ações judiciais.
O Programa Empresa Cidadã, que incentiva a extensão da licença-maternidade, registrou uma queda de 71% no número de empresas participantes entre 2024 e 2025, reflexo de uma auditoria rigorosa realizada pela Receita Federal. Paralelamente, dados revelam um cenário preocupante para a permanência feminina no mercado de trabalho: mais de 380 mil mulheres foram demitidas nos últimos cinco anos imediatamente após o retorno da licença-maternidade. A falta de políticas corporativas eficazes de retenção e apoio ao cuidado infantil é apontada como um dos principais fatores para essa rotatividade elevada. Embora a lei brasileira garanta estabilidade provisória à gestante até cinco meses após o parto, o alto volume de desligamentos levanta alertas de especialistas sobre possíveis práticas discriminatórias. O cenário reforça a necessidade de maior fiscalização e de um compromisso mais sólido das companhias com a equidade de gênero e a manutenção de talentos após a maternidade.
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