Câmara vota projeto de lei sobre minerais críticos na terça-feira
A Câmara dos Deputados pautou para terça-feira a votação do PL 2.780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, gerando debates sobre soberania e exploração.
Pontos principais
- A votação do Projeto de Lei (PL) 2.780/2024 foi pautada para terça-feira pelo presidente da Câmara, Hugo Motta.
- O PL visa incentivar a pesquisa, lavra e transformação de minerais essenciais para bens tecnológicos e automotivos.
- Críticos argumentam que o projeto pode comprometer a soberania nacional ao não limitar a exploração por empresas estrangeiras.
- O PT propôs a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras), mas a base governista considera a proposta inoportuna.
- O governo busca focar no papel do Estado como indutor de investimentos no projeto de lei atual.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, pautou para terça-feira a votação do Projeto de Lei (PL) 2.780/2024, que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta visa incentivar a pesquisa, lavra e transformação de minerais considerados essenciais para a produção de bens tecnológicos e automotivos, como os utilizados em veículos elétricos e eletrônicos.
O projeto tem gerado debates significativos, com críticos argumentando que ele pode comprometer a soberania nacional ao não impor limites claros à exploração por empresas estrangeiras e por não prever contrapartidas adequadas. O Partido dos Trabalhadores (PT) sugeriu a criação da Empresa Brasileira de Mineração de Terras Raras (Terrabras) para gerir as reservas estratégicas, mas a base governista considera essa proposta inoportuna no momento, preferindo focar em um modelo onde o Estado atua como indutor de investimentos no setor.
Tópicos relacionados
Cobertura da mídia
Leia também
Senado aprova gestão costeira e adia política de minerais críticos
14 jul, 13:45
Senado debate marco regulatório para minerais críticos no Brasil
2 jun, 10:05
Câmara aprova marco legal para minerais críticos com R$ 5 bi em incentivos
7 mai, 15:02
Câmara aprova texto-base de projeto de lei sobre minerais críticos
6 mai, 16:09
Câmara pauta votação de projeto que cria política de minerais críticos
4 mai, 14:01
Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar.
