Imposto Seletivo substituirá IPI em 2027 para bens prejudiciais
O Ministério da Fazenda detalhou que o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", substituirá o IPI em 2027 para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Pontos principais
- Em 2027, as alíquotas do IPI serão zeradas para diversos bens e serviços.
- Itens classificados como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente pela reforma tributária serão afetados.
- Esses itens passarão a ser tributados pelo Imposto Seletivo.
- A transição depende da definição das alíquotas do novo tributo com 90 dias de antecedência pelo governo.
O Ministério da Fazenda esclareceu que o Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", entrará em vigor em 2027. Este novo tributo substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, conforme estabelecido pela reforma tributária. A partir de 2027, as alíquotas do IPI serão zeradas para uma variedade de produtos, que então passarão a ser tributados pelo Imposto Seletivo.
A implementação do Imposto Seletivo está condicionada à definição das alíquotas do novo tributo pelo governo com uma antecedência mínima de 90 dias. A medida visa desestimular o consumo de produtos específicos, alinhando a política tributária a objetivos de saúde pública e proteção ambiental.
Comentários
Carregando comentários...