O Ministério da Fazenda detalhou que o Imposto Seletivo, conhecido como "imposto do pecado", substituirá o IPI em 2027 para produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
O Ministério da Fazenda esclareceu que o Imposto Seletivo, popularmente conhecido como "imposto do pecado", entrará em vigor em 2027. Este novo tributo substituirá o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens e serviços considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, conforme estabelecido pela reforma tributária. A partir de 2027, as alíquotas do IPI serão zeradas para uma variedade de produtos, que então passarão a ser tributados pelo Imposto Seletivo.
A implementação do Imposto Seletivo está condicionada à definição das alíquotas do novo tributo pelo governo com uma antecedência mínima de 90 dias. A medida visa desestimular o consumo de produtos específicos, alinhando a política tributária a objetivos de saúde pública e proteção ambiental.
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