Governo quer aprovar Imposto Seletivo em 2026 e adiar alíquotas
O ministro Dario Durigan planeja regulamentar o Imposto Seletivo em 2026, postergando a definição de alíquotas para evitar tensões eleitorais.
Pontos principais
- O governo enviará ao Congresso a proposta de regulamentação do Imposto Seletivo nas próximas semanas.
- A estratégia prevê a aprovação do tributo em 2026, mantendo a carga tributária inalterada para 2027.
- O debate sobre produtos taxados e alíquotas específicas será postergado para 2028.
- A medida visa cumprir o calendário da reforma tributária sem gerar desgaste político durante o período eleitoral.
O ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, articula com o Congresso a aprovação da regulamentação do Imposto Seletivo, conhecido como imposto do pecado, ainda em 2026. A estratégia do governo federal é garantir a criação do tributo dentro do prazo constitucional da reforma tributária, mas postergar a definição técnica sobre quais produtos serão taxados e quais serão as alíquotas aplicadas para 2028. Com essa manobra, a gestão busca evitar tensões políticas e pressões de setores econômicos durante o período eleitoral de 2026, mantendo a carga tributária estável para o ano de 2027. Durigan iniciará rodadas de negociações com os segmentos afetados para assegurar uma transição suave e minimizar resistências legislativas ao projeto, que deve ser enviado aos parlamentares nas próximas semanas.
Comentários
Carregando comentários...
