Governo manterá carga tributária de bebidas e cigarros em 2027
O Ministério da Fazenda planeja preservar a carga tributária atual sobre produtos nocivos durante a transição inicial do imposto seletivo.
Pontos principais
- A implementação do imposto seletivo está confirmada para o início de 2027.
- O governo busca pactuar a transição com os setores afetados antes de enviar a proposta final ao Congresso.
- A medida visa desestimular o consumo de itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente a longo prazo.
- A declaração foi feita pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, em entrevista ao portal Jota.
O governo federal planeja manter a carga tributária atual sobre bebidas alcoólicas e cigarros durante a fase de transição do novo imposto seletivo, conhecido como imposto do pecado. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a implementação do tributo segue confirmada para o início de 2027, sem planos de adiamento. O Ministério da Fazenda trabalha atualmente para pactuar os termos dessa transição com os setores afetados, com a intenção de enviar a proposta final ao Congresso ainda este ano. O objetivo central do imposto seletivo é desestimular o consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde pública ou ao meio ambiente. A estratégia busca equilibrar a arrecadação com a mudança de hábitos de consumo, mantendo a estabilidade fiscal durante a implementação das novas regras tributárias no país.
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