PEC da escala 6x1 será votada na CCJ na próxima semana
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca extinguir a escala de trabalho 6x1 deve ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana, com previsão de ir a plenário até o final de maio.
Pontos principais
- A PEC que extingue a escala 6x1 está prevista para votação na CCJ na próxima semana.
- O presidente da Câmara, Hugo Motta, estima que a votação em plenário ocorra até o fim de maio.
- O governo considerou apresentar um novo projeto de lei com urgência constitucional, mas decidiu manter a tramitação da PEC.
- Setores produtivos alertam para o aumento de custos e prejuízos à competitividade com a redução da jornada.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa acabar com a escala de trabalho 6x1 deverá ser votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima semana. A informação foi divulgada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, que também prevê a votação em plenário até o final de maio. Inicialmente, o governo chegou a cogitar a apresentação de um novo projeto de lei com urgência constitucional, mas optou por manter a tramitação da PEC, compreendendo que este é o melhor caminho.
Setores produtivos têm manifestado preocupação com a medida, alertando para um possível aumento de custos e prejuízos à competitividade das empresas caso a jornada de trabalho seja reduzida. Economistas sugerem que o debate sobre a redução da jornada deve incluir discussões sobre ganhos de produtividade, por meio de qualificação profissional e inovação.
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