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PEC da escala 6x1 pode ser votada em maio na Câmara, diz Motta

A PEC que trata da escala de trabalho 6x1 deve ser votada no plenário da Câmara em maio, segundo Hugo Motta, com o governo ameaçando enviar um PL de urgência.

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Foto: G1 Política
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25/03 às 16:00 · atualizado há 3m

Pontos principais

  • Hugo Motta (Republicanos) prevê votação da PEC da escala 6x1 no plenário da Câmara em maio.
  • A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve concluir a análise da proposta até o início de abril.
  • O ministro Guilherme Boulos (PSOL) declarou que o governo enviará um projeto de lei com urgência se houver demora na votação da PEC.
  • A CNI estima que a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais pode aumentar os custos em até R$ 267,2 bilhões anuais.
  • Um projeto de lei em regime de urgência imporia prazos de 45 dias para votação, travando a pauta.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da escala de trabalho 6x1, com redução da jornada, pode ser votada no plenário da Câmara dos Deputados em maio. A previsão foi feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), que espera que a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) conclua a análise da proposta até o início de abril. Motta defendeu que o assunto está acima de disputas políticas, pois beneficia a maioria dos trabalhadores.

O ministro Guilherme Boulos (PSOL) sinalizou que o governo pode apresentar um projeto de lei com urgência para tratar do tema, caso a tramitação da PEC não avance, criticando o ritmo das discussões. Um projeto de lei em regime de urgência imporia prazos de 45 dias para votação na Câmara e no Senado, travando a pauta se não houver deliberação. A medida é vista como um avanço para o trabalhador, sem perda de produtividade, embora a Confederação Nacional da Indústria (CNI) estime um aumento de custos de até R$ 267,2 bilhões anuais para as empresas, caso a jornada seja reduzida de 44 para 40 horas semanais.

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