Senado aprova Novo Plano Nacional de Educação, que segue para sanção

O Senado Federal aprovou o projeto do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, em votação simbólica. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Educação e Cultura do Senado, estabelece 19 objetivos e 73 metas para a educação nacional. Entre as diretrizes estão a universalização de vagas em creches e pré-escolas, a ampliação do tempo integral, a alfabetização de crianças, a redução de desigualdades educacionais e a garantia de qualidade em todos os níveis de ensino. O plano também aborda temas como educação ambiental, o uso responsável de tecnologias no ensino e mecanismos de fiscalização para estados e municípios.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. A urgência na sanção é destacada, visto que o plano anterior, que vigorou de 2014 a 2024, foi prorrogado até dezembro de 2025, tornando essencial a implementação do novo PNE para guiar as políticas educacionais do país na próxima década. A senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PNE, ressaltou o plano como um avanço programático que amplia o horizonte de atuação e mantém obrigações históricas, reconhecendo que, apesar de não ser perfeito, é um consenso possível entre as polarizações. A organização Todos Pela Educação considera o PNE um passo fundamental, mas alerta para a necessidade de aprimoramentos e o desafio da implementação e monitoramento.