O Senado aprovou o projeto do Novo Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece 19 objetivos e 73 metas para a educação brasileira na próxima década, e o texto segue para sanção presidencial.
O Senado Federal aprovou o projeto do Novo Plano Nacional de Educação (PNE) para os próximos 10 anos, em votação simbólica. O texto, que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados e na Comissão de Educação e Cultura do Senado, estabelece 19 objetivos e 73 metas para a educação nacional. Entre as diretrizes estão a universalização de vagas em creches e pré-escolas, a ampliação do tempo integral e a redução de desigualdades educacionais. O plano também aborda temas como educação ambiental, o uso responsável de tecnologias no ensino e mecanismos de fiscalização para estados e municípios.
Com a aprovação no Senado, o projeto segue para sanção presidencial. A urgência na sanção é destacada, visto que o plano anterior, que vigorou de 2014 a 2024, foi prorrogado até dezembro de 2025, tornando essencial a implementação do novo PNE para guiar as políticas educacionais do país na próxima década. A senadora Teresa Leitão (PT-PE) ressaltou o plano como um avanço programático que amplia o horizonte de atuação e mantém obrigações históricas.
10 mar, 20:00
4 mar, 05:01
27 fev, 00:00
11 fev, 00:00
10 fev, 18:04