Lula sanciona novo Plano Nacional de Educação com metas para 2036

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Palácio do Planalto, que guiará a educação brasileira de 2026 a 2036. O plano estabelece 19 objetivos, 73 metas e 372 estratégias, com acompanhamento bienal para assegurar sua implementação. Esta sanção ocorre após um período em que o país ficou sem um plano educacional vigente, uma vez que o PNE anterior expirou em 2025. A tramitação do projeto enfrentou atrasos significativos, sendo aprovado pela Câmara em dezembro de 2025 e pelo Senado em março de 2026. O plano foi elaborado pelo Ministério da Educação e considerou discussões da Conferência Nacional de Educação (Conae) de 2024.

Entre as principais metas do novo PNE, destaca-se a retomada do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública até 2036, a ser alcançada gradualmente. O plano também visa a ampliação do atendimento em creches, com 60% das crianças de até 3 anos matriculadas na educação infantil até 2036, a universalização da pré-escola e a implementação do ensino em tempo integral para 65% das escolas e 50% dos estudantes até o mesmo ano. Na ocasião da sanção, Lula afirmou que o Brasil não precisa da expansão de escolas cívico-militares na educação pública, defendendo um ensino comum para todos. O ministro da Educação, Leonardo Barchini, destacou o plano como o melhor já apresentado, abrangendo educação inclusiva, indígena, quilombola e do campo.

Especialistas e entidades do setor de ensino consideram o novo PNE um avanço significativo para o país, reafirmando a educação como prioridade nacional. Felipe Proto, da Fundação Lemann, enfatiza que a implementação de qualidade é crucial para reduzir desigualdades. Diogo Jamra, do Itaú Educação e Trabalho, destaca a consolidação da educação profissional e tecnológica como eixo estratégico, com a meta de 50% de estudantes do ensino médio em cursos integrados. O plano inclui metas de qualidade e a criação de um Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica. Tiago Bossi, da Abraspe, vê o plano como uma ação de vanguarda, com metas claras para qualidade, educação digital e tempo integral, ressaltando que o principal desafio agora é a execução, colaboração e abertura à inovação.